Como proteger seus projetos?
Se você trabalha com projetos, provavelmente já passou, ou passará, pela desagradável situação de ver seu trabalho sendo plagiado.
O registro autoral é de extrema importância, porém, ainda é pouco utilizado, muitas pessoas costumam contar com a sorte e deixam essa etapa de lado.
Existem alguns órgãos oficiais que permitem ao autor registrar sua obra e transformá-la em uma prova juridicamente aceita. A Biblioteca Nacional, a Escola Nacional de Belas Artes e até o cartório da sua cidade, são exemplos que fornecem a chamada prova de anterioridade, ou seja, um documento comprobatório que dá sustentação legal aos processos judiciais de autoria.
ESSE MÉTODO FUNCIONA 100%?
Esse método não deixa de ser uma forma de proteção autoral a ser considerada, mas infelizmente ele não é totalmente eficaz, todos sabemos das burocracias que envolvem as questões legais em nosso país, as batalhas judicias e todos os tramites do processo costumam trazer grandes dores de cabeça.
EXISTE UMA PROTEÇÃO MAIS EFICIENTE?
Calma, nem tudo está perdido, trago uma dica valiosíssima para a proteção do seu trabalho. Existe uma empresa chamada AVCTORIS, especializada no registro de patentes, ela também utiliza a prova de anterioridade como validade jurídica. Reconhecida em 168 países, incluindo o Brasil, a AVCTORIS utiliza um sistema de registro auditável e muito mais seguro que os tradicionais (em papel).
A empresa possui um serviço exclusivo para a área do design, onde podemos registrar manuais de identidade visual, HQ’s, livros, logotipos, projetos arquitetônicos, personagens e vários outros materiais gráficos.
O registro é feito de uma forma bem descomplicada, o site trabalha em uma plataforma interativa e não utiliza aquela linguagem técnica jurídica.
E O PREÇO?
Essa é a parte mais interessante, você paga R$ 14,90 por registro e ainda pode unir vários trabalhos em um único PDF, garantindo assim a diminuição dos custos.
São inúmeras vantagens em se proteger os direitos morais do autor, já que durante o processo criação das suas obras é muito comum que seus layouts fiquem expostos a pessoas não confiáveis, que podem utilizar de má fé o seu tão suado projeto.
No site da Avctoris você pode ver mais detalhes sobre esse processo, mas de uma forma ou de outra não deixe de proteger seu projeto.